No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
AExige-se o elemento culposo para a caracterização de um ato de abuso, traduzido no interesse.
BA ilicitude de um ato não pode ser condicionada ao seu objeto, ou seja, ao efeito material e jurídico.
CCaracteriza-se por uma observação objetiva da conduta que excede os limites impostos na forma da lei.
DNão há dano lícito, em nenhuma hipótese que se observe a prática de um ato contrário ao direito.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.