Questão de Responsabilidade civil — FCC · 2008

1. Asó será devida quando ficar configurado dano material.
2. Bnão será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.
3. Cserá devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.
4. Dsó será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.
5. Eem nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.

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