Questão de Fatos Jurídicos — CESPE / CEBRASPE · 2008

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Acerca do negócio jurídico, julgue os itens seguintes. Poderá alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e ficar evidente que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
  1. CCerto
  2. EErrado

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