As questões de nº 58 e 59 estão baseadas no Código Civil
Brasileiro.
Assinale a afirmativa INCORRETA:
AA validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível,
determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
BA validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo
quando a lei expressamente a dispensar.
CA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela
outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes,
salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação
comum.
DA impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for
relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver
subordinado.
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