Questão de Espécies Tributárias — CAIP-IMES · 2002

1. Auma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Buma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
3. Ca intervenção facultada ao Poder Executivo no domínio Econômico.
4. Da valorização decorrente de obras públicas.
5. Eo exercício do poder de polícia.

Outras questões de Espécies Tributárias

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