Questão de Espécies Tributárias — FESMP RN · 2002

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O tributo pode ser conceituado como uma receita derivada que o Estado obtém compelido o indivíduo a pagar-lhe, consagrando a Constituição Federal, várias espécies, entre as quais, a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é
  1. Ao empréstimo compulsório.
  2. Ba contribuição de melhoria.
  3. Co imposto.
  4. Da taxa.

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