Questão de Fatos Jurídicos — CESPE / CEBRASPE · 2008

Direito CivilFatos JurídicosObrigaçõesCESPE / CEBRASPE2008Pref. Natal-RNMédia
Teresa estava dirigindo seu carro em rua muito movimentada quando atropelou Madalena na faixa de pedestres. Indagada por policiais, Teresa disse que não conseguiu ver Madalena, porque o Sol estava forte. Madalena, em razão dos ferimentos que sofreu, arcou com gastos médicos no valor de R$ 5.000,00. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o Código Civil vigente, assinale a opção correta.
  1. AComo provocou os danos sofridos pela vítima, Teresa deve pagar a Madalena a quantia que foi despendida com o tratamento médico.
  2. BO valor da indenização deve ser reduzido eqüitativamente, em razão do grau de culpa de Teresa.
  3. CComo há, no caso, culpa concorrente, já que o reflexo da luz solar concorreu para o fato danoso, o valor da indenização devida por Teresa não poderá corresponder ao total dos gastos efetuados por Madalena.
  4. DConsiderando-se que se tratava de rua muito movimentada e que o Sol estava refletindo nos olhos dos motoristas, devese aplicar ao caso a teoria da culpa exclusiva da vítima.

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