Questão de Fatos Jurídicos — TJ-RS · 2009

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoTJ-RS2009TJ-RSMédia
Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.
  1. AA incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio
  2. BO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
  3. CA escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
  4. DA validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.
  5. ENa declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Civil

Outras questões de Fatos Jurídicos