Questão de Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE · 2004

Direito TributárioEspécies TributáriasImpostosCESPE / CEBRASPE2004TCE-PEMédia
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de direito tributário. Cooperativa de taxistas situada em Pernambuco adquiria gasolina de refinaria situada em Campos dos Goytacazes – RJ, para consumo próprio. Nessa situação, a cooperativa está imune do pagamento do ICMS incidente sobre as aquisições.
  1. CCerto
  2. EErrado

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