Questão de Espécies Tributárias — OAB-SP · 2005

1. Ao proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.
2. Bo adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência.
3. Co transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência.
4. Do fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.

Outras questões de Espécies Tributárias

• Um contribuinte do ISS, por equívoco, calculou o imposto a menor e o recolheu. Passados cinco anos sem que a Secretaria de…EMPASIAL · 2000
• A competência para instituir e arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é:CFC · 2000
• A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que pode ser estabelecida, atualmente, pelos municípios para o…FJG · 2002
• São impostos sujeitos ao princípio da não-cumulatividade:FGV · 2002
• As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a…CESPE / CEBRASPE · 2002