Com relação ao negócio jurídico, de acordo com o código civil, observa-se que:
Aé nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
Ba validade do negócio jurídico impõe que o mesmo seja realizado por agente capaz, sendo que a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Ca impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.
Da impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
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