Questão de Ordem Econômica e Financeira — Vunesp · 2013

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraPolítica Agrícola, Fundiária e Reforma AgráriaVunesp2013ITESPMédia
Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
  1. Asão insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim defi- nidas em lei, ainda que o proprietário possua outra.
  2. Bé suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade rural improdutiva, independente de o proprietário possuir ou não outra.
  3. Cé suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a grande propriedade rural, assim definida por lei, ainda que seja produtiva, se o proprietário possuir outra
  4. Dsão insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, ainda que improdutivas e o proprietário possua outra
  5. Eé insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definidas em lei, desde que o seu proprietário não possua outra.

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