Questão de Espécies Tributárias — ESAF · 2005

1. Aterá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, mediante ato do Poder Executivo.
2. Bpoderá incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
3. Cpoderá ser seletivo, em função da essencialidade do produto.
4. Dconstitui exceção ao princípio da legalidade, eis que é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites da lei, alterar suas alíquotas.
5. Epoderá ser não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

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