Questão de Fatos Jurídicos — FEPESE · 2010

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoFEPESE2010Pref. Florianópolis-SCMédia
No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta .
  1. AO erro acidental, ao contrário do erro essencial, não é suficiente para anular o negócio jurídico.
  2. BQuando há dolo bilateral na realização do negócio jurídico, a lei pune ambas as partes com a anulação do ato.
  3. CConsidera-se coação passível de nulidade o temor reverencial do militar em relação a seu superior hierárquico.
  4. DLesão e estado de perigo assemelham-se na dicção da lei civil, pois se tratam de hipóteses em que há perigo de vida à vítima ou alguém de sua família.
  5. EPara tipificação da fraude contra credores é necessário que a prática fraudulenta seja anterior ao nascimento do direito de crédito.

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