Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um
dever de indenizar, em decorrência da
responsabilidade civil.
AA indenização pode ser reduzida equitativamente pelo
juiz se houver excessiva desproporção entre a
gravidade da culpa e o dano.
BSe a vítima tiver concorrido culposamente para o
evento danoso, a sua indenização será fixada levando-se
em conta a gravidade de sua conduta em confronto
com a do autor do dano.
CA indenização, em caso de homicídio, exclui o dano
moral.
DA indenização em caso de homicídio e de lesão
corporal é devida por aquele que tenha causado o dano
no exercício de atividade profissional, por negligência,
imprudência e imperícia.
EA prisão ilegal gera indenização consistente no
pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao
ofendido.
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