Determinado órgão da administração pública pretende
disponibilizar, mediante contrato por prazo determinado, uma área
do prédio de sua sede — um bem público — para um particular
instalar refeitório destinado aos servidores desse órgão.
Nessa situação, de acordo com a doutrina pertinente, o instituto
legalmente adequado para se disponibilizar o uso privativo do bem
público por particular é a
Aconcessão de uso.
Bcessão de uso.
Cautorização de uso.
Dconcessão de direito real de uso.
Epermissão de uso.
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