Questão de Ética e Legislação em Saúde — FURB · 2019
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeFURB2019Pref. Guabiruba-SCMédia
A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos
e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de
30 de outubro de 1975: § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de
doença ou agravo. São doenças de notificação compulsória no Brasil:
AHIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e
óbito em idosos.
BTuberculose, pneumonia e coqueluche.
CCoqueluche, dengue e leptospirose.
DFebre amarela, febre tifoide e febre idiopática.
ESífilis, tricomoníase e gardnerella.
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