A respeito das formas de tributação, recolhimento e retenção de
imposto de renda e de contribuição ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), julgue os itens subseqüentes. Na prestação de serviço por pessoa jurídica, mediante
empreitada ou cessão de mão-de-obra, a empresa contratante
deverá reter a alíquota de 11% sobre a base de cálculo,
ressalvados os serviços em condições especiais, em que a
alíquota é majorada, e os casos de dispensa de retenção.
CCerto
EErrado
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