Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer,
Asomente mediante autorização judicial, com o ressarcimento devido limitado a 70% do valor despendido pelo credor.
Bsomente mediante autorização judicial, com prejuízo do ressarcimento em razão da impossibilidade de opção pelo desfazimento ao devedor.
Csomente mediante autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.
Dindependentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.
Eindependentemente de autorização judicial, com o ressarcimento devido, porém limitado a 70% do valor despendido pelo credor.
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