Fulano, servidor público federal lotado em órgão da
administração pública federal no Estado de São Paulo,
contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são
proibidas pela legislação. A chefia, indignada com o que
entende ser um ato de insubordinação, remove Fulano, contra
a sua vontade, para órgão da administração pública federal no
Distrito Federal, para exercer as mesmas funções, sendo certo
que havia insuficiência de servidores em São Paulo, mas não
no Distrito Federal.
Considerando as normas de Direito Administrativo, assinale a
afirmativa correta.
AA remoção de Fulano para o Distrito Federal é válida,
porque configura ato arbitrário da Administração.
BNão é cabível a remoção do servidor com finalidades
punitivas, por se ter, em tal hipótese, desvio de finalidade.
CA remoção pode ser feita, uma vez que Fulano não pautou
sua conduta com base nos princípios e regras aplicáveis
aos servidores públicos.
DO ato de insubordinação deveria ter sido constatado por
meio de regular processo administrativo, ao fim do qual
poderia ser aplicada a penalidade de remoção.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.