João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente
administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura,
recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores
apontados na folha de pagamento causaram estranheza,
considerando que a rubrica de seu vencimento-base se
mostrava inferior ao salário mínimo vigente, montante que só
era alcançado se considerados os demais valores (adicionais e
gratificações) que compunham a sua remuneração total.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
AA remuneração de João é constitucional, porque a garantia
do salário mínimo não é aplicável aos servidores públicos.
BA remuneração de João é inconstitucional, porque o seu
vencimento-base teria que ser superior ao salário mínimo.
CA remuneração de João é constitucional, porque a garantia
do salário mínimo se refere ao total da remuneração
percebida.
DA remuneração de João é inconstitucional, pois todo
servidor público deve receber por subsídio, fixado em
parcela única.
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