A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma
estratégia político pedagógica que toma como objeto os
problemas e necessidades emanadas do processo de
trabalho em saúde, e relaciona o ensino, a atenção à
saúde, a gestão do sistema e a participação do controle social. A elaboração do Plano de Educação Permanente
em Saúde (PEPS), deve ser compreendido como um
instrumento de gestão da Política de Educação
Permanente em Saúde no âmbito estadual, municipal e no
Distrito Federal. Este Plano deve resultar de um processo
político participativo, que envolva os distintos
atores/sujeitos e organizações responsáveis pelas ações
de Educação Permanente em Saúde dos profissionais e
trabalhadores do SUS. As bases conceituais e
metodológicas para elaboração do PEPS são, exceto:
AAdministrativa, porque inclui o balanço entre os
recursos disponíveis e os recursos necessários
para a execução das ações e atividades
previstas, o que exige a identificação das fontes
e do volume de recursos disponíveis para a
operacionalização das atividades previstas no
PEPS.
BPolítica, na medida em que a escolha entre
problemas e alternativas de ação é sempre um
processo que envolve princípios e valores
éticos, morais, culturais e políticos, não
necessariamente consensuais e muitas vezes
conflitivos.
CTécnica, porquanto se baseia na utilização de
diversas informações, conhecimentos e
tecnologias que permitem a identificação,
descrição e análise dos problemas existentes
no âmbito da prestação de ações e serviços de
saúde.
DPedagógica, na medida em que se trata do
planejamento de ações de
formação/capacitação de pessoal em saúde,
especificamente de pessoal já inserido em
processos de trabalho nos diversos níveis
organizacionais do sistema, quer no âmbito da
prestação direta de serviços quer no âmbito da
gestão do sistema.
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