De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
Apode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.
Bnão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes.
Csó pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio se ocorrer dentro do prazo decadencial de dois anos contados da realização do negócio jurídico.
Dpode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas não aproveita aos cointeressados capazes.
Enão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes.
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