Questão de Fatos Jurídicos — FCC · 2010

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoFCC2010TRE-AMMédia
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
  1. ASe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas ambas poderão reclamar indenização.
  2. BÉ nulo o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse conhecimento.
  3. CO dolo acidental anula o negócio jurídico e obriga à satisfação das perdas e danos.
  4. DAo apreciar a coação ter-se-ão em conta, dentre outras circunstâncias, o sexo, a idade e o tempera- mento do paciente.
  5. ENão se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, mas o simples temor reverencial caracteriza a coação direta.

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