Questão de Semântica — MPE-RS · 2011

Instrução: As questões 61 a 72 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano — a Ciência do Direito —, ao mesmo tempo em que. 02 esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sistema de normas que regula o comportamento dos homens em sociedade. 03 Muitas vezes, emprega-se a palavra direito em sentido axiológico como sinônimo de justiça. Outras vezes, utiliza-se a palavra 04 em seu sentido subjetivo, como na expressão “é o meu direito”. Trata-se, como ensina Reale, da "regra de direito vista por 05 dentro, como ação regulada". 06 O termo é empregado com seu sentido subjetivo na reivindicação do direito à saúde. Todavia, a referência à regra de direito 07 vista por dentro implica necessariamente ________ compreensão do direito como conjunto de regras do comportamento 08 humano em sociedade. De fato, as normas jurídicas representam as limitações impostas ________ condutas nocivas para a 09 vida social. Assim sendo, a saúde, definida como direito, deve inevitavelmente conter aspectos sociais e individuais. 10 Na perspectiva dos aspectos individuais, o direito à saúde privilegia a liberdade em sua mais ampla acepção. As pessoas 11 devem ser livres para escolher o tipo de relação que terão com o meio ambiente, suas condições de trabalho e, quando 12 doentes, o tipo de tratamento ________ que se submeterão. 13 Em seus aspectos sociais, o direito à saúde privilegia a igualdade. As limitações aos comportamentos humanos são postas 14 exatamente para que todos possam usufruir igualmente as vantagens da vida em sociedade. Assim, para preservar-se a saúde 15 de todos, é necessário que ninguém possa impedir outrem de procurar seu bem-estar ou induzi-lo a adoecer. Essa é a razão 16 das normas jurídicas que obrigam à vacinação, ao tratamento, e mesmo ao isolamento de certas doenças. 17 O direito à saúde, ao apropriar-se da liberdade e da igualdade, caracteriza-se pelo equilíbrio instável desses valores. A 18 história da humanidade é farta de exemplos do movimento pendular que ora busca a liberdade, ora a igualdade. Os homens 19 sempre tiveram a consciência de que para nada serve ________ igualdade sob o jugo do tirano e de que a liberdade só existe 20 entre iguais. Adaptado de: DALLARI, Sueli Gandolfi. O direito à saúde. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101988000100008 . Acesso em: 4 mar. 2011. Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto. 1. regra de direito (L. 04) por regra jurídica 2. movimento pendular (L. 18) por movimento do pêndulo 3. jugo do tirano (L. 19) por jugo tirânico Quais propostas estão corretas e são contextualmente adequadas?