Direito CivilDireito das CoisasPropriedadeVunesp2020Pref. Morro Agudo-SPMédia
Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
AA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e
subsolo correspondentes, mas não as jazidas, minas
e demais recursos minerais.
BO proprietário pode ser privado da coisa, nos casos
de expropriação, quando houver perigo público iminente, bem como no de requisição, por necessidade
ou utilidade pública ou interesse social.
CQuem quer que ache coisa alheia perdida há de
restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, mas, não o
conhecendo, poderá tomá-la para si.
DAquele que possuir, como sua, área urbana de até
450 metros quadrados, por 5 anos ininterruptamente
e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de
sua família, adquirir-lhe-á o domínio.
ETransfere-se entre vivos a propriedade mediante o
registro do título translativo no Registro de Imóveis, o
qual será eficaz a partir da sua publicação.
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