Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código de Processo Penal.
AO rompimento do lacre de recipiente que esteja
acondicionando vestígio de uma infração penal
tornará nula a prova que se pretenda produzir
com a utilização de tal material.
BEm nenhuma hipótese deverá o perito
registrar em seu laudo situações que
envolvam presunções.
CQualquer pessoa que demonstre legítimo
interesse poderá abrir e manusear o recipiente
para acondicionamento de vestígios de uma
infração penal.
DOs vestígios armazenados na central de custódia do Instituto de Criminalística somente poderão ser acessados por meio de decisão judicial.
EO recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.