Questão de Brasil República — DECEx · 2006

1. Aforam elaboradas em períodos de exceção política marcados por governos centralistas.
2. Bestabeleciam a censura aos meios de comunicação e o controle sobre as atividades artísticas e culturais.
3. Cforam promulgadas por constituintes influenciadas pelos regimes fascistas europeus que vicejaram na segunda metade do século XX.
4. Dcaracterizaram-se por estabelecer um princípio de “Estado Máximo” dentro do panorama sócio-econômico nacional.
5. Edefendiam a submissão do Legislativo ao Executivo federal.

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