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Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel! primordial na
conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo
'separação dos poderes, mas sabe-se que o poder do Estado é uno e
indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que
possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes
políticos. No entanto, como cada homem em si é “a-político”, uma vez
que a politica surge no entre-os-homens, para organizar as
diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta
que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e
manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se.
Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior
destaque. qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes
Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A
separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de
atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão
sobre a separação dos poderes . Disponível em: https://www. 12
senado leg bririledicoes/43M6Sril vê ni64 p21.pof) A expressão “separação dos poderes", no contexto dado,
Aadquire um sentido algo obscuro, porque ela faz crer que a meta política do Estado seria
insuflar movimentos separatistas.
Bvive da contradição de si mesma, pois a separação de poderes poderia induzir à criação e
propagação de estados autoritários.
Ctem uma significação inconteste e rígida, vista como condição mesma para a existência
de uma Constituição.
Dé acusada de leviana e irreal, pois os poderes constituídos jamais deixam de cumprir a
mesma missão política.
Eganha um contorno crítico, já que os poderes têm atuações distintas ao mesmo tempo
em que conformam a política do Estado.
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