Texto para a questão
O Tratado de Madri, de 1750, firmado entre os reis de Portugal e Espanha para pôr fim às disputas fronteiriças acerca de seus domínios na América do Sul, estabelece, em seu preâmbulo, os princípios que instruíram a negociação da linha divisória: “... se atenda com cuidado a dois fins: o primeiro e principal é que se assinalem os limites dos dois domínios, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, para que em nenhum tempo se confundam, nem dêem ocasião a disputas, como são a origem e o curso dos rios, e os montes mais notáveis; o segundo, que cada parte há de ficar com o que atualmente possui; à exceção das mútuas cessões, que em seu lugar se dirão; as quais se farão por conveniência comum, e para que os confins fiquem, quanto for possível, menos sujeitos a controvérsias.”
Tanto no período colonial brasileiro quanto no período independente, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos da América do Sul foram objeto de acordos. À luz do texto, assinale a opção correta acerca do processo de estabelecimento das fronteiras do Brasil.
AAo longo dos séculos, o uso da força prevaleceu sobre a negociação diplomática quando se tratou de fixar as fronteiras do Brasil.
BO Barão do Rio Branco criou a doutrina do uti possidetis aplicada nas negociações de limites.
CDurante a Monarquia brasileira, estabeleceu-se, como um dos critérios de negociação, a ocupação efetiva do território no momento da independência.
DO Tratado de Limites concluído em 1851 entre Brasil e Bolívia foi considerado, posteriormente, como modelo de negociação.
EOs limites entre Brasil e Argentina foram arbitrados em laudo exarado pelo rei da Itália.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.