A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das
participações governamentais, julgue os itens a seguir. Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em relação a cada campo petrolífero multiplicando-se o equivalente a 10% do volume total da produção de petróleo e gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos preços de referência.
CCerto
EErrado
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