Questão de Brasil República — CESPE / CEBRASPE · 2008

Considera-se que o sistema parlamentarista tenha sido implementado no Brasil Imperial em 1847, a partir do decreto de criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros (ou gabinete), indicado pessoalmente pelo imperador. Inspirado no sistema parlamentarista inglês, no qual o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, escolhido e apoiado pelo Parlamento, no parlamentarismo brasileiro instaurado no século XIX, o Poder Legislativo, em vez de nomear o Executivo, subordinava-se a ele e ao Poder Moderador. Na prática, o imperador poderia acionar o Poder Moderador para manter seus ministros, dissolvendo a Câmara e convocando novas eleições. Como as eleições eram viciadas, por causa da interferência do governo, este sempre saía vitorioso. Ronaldo Vaifas (direção). Dicionário do Brasil imperial (1822–1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 563 (com adaptações). Com relação ao texto e ao tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. Calcada no modelo norte-americano, a primeira Constituição republicana brasileira instituiu o Executivo presidencialista, cuja tendência histórica foi a de crescente afirmação em face dos demais poderes, processo que atingiu dimensão máxima com o Estado Novo, de Vargas.