Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2001

Direito CivilContratosContratosCESPE / CEBRASPE2001DP-DFMédia
Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel. Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir. A doação constitui contrato gratuito, não-passível de revogação.
  1. CCerto
  2. EErrado

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