Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) No Brasil, durante o regime militar, pode-se afirmar que houve o respeito à forma federativa do Estado e às
competências atribuídas aos entes federados, resultando num avanço na descentralização das políticas sociais,
apesar da ausência dos mecanismos democráticos na relação entre Estado e sociedade.
( ) Com o Estado democrático de direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988, houve avanço na
descentralização político-administrativa das políticas sociais. A associação entre autoritarismo e centralização
fez parte da trajetória histórica do Estado no Brasil até o final da década de 1980.
( ) A descentralização político-administrativa diz respeito à distribuição das funções administrativas entre os níveis
de governo, definindo competências de cada ente federado na execução das políticas sociais e mantendo a
forma centralizada da gestão dos recursos financeiros na União federal.
( ) Nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) houve um processo de reforma do
Estado, implementado através de emendas constitucionais. No que se refere às políticas sociais, o processo de
descentralização político-administrativa foi articulado à transferência da provisão de serviços pelo mercado e
por entidades da sociedade civil.
( ) As Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB), editadas na década de 1990, foram importantes instrumentos
de regulação do processo de descentralização da política de saúde no Brasil, conforme o modelo federalista do
Estado.
( ) Considerando a complexidade da realidade social e a exigência de eficiência e eficácia das políticas públicas,
para Rose Marie Inojosa (2001), a perspectiva de trabalho intersetorial se dá com a reunião de projetos
planejados e executados em cada setor das políticas sociais de forma independente, mas voltados para
objetivos comuns.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
AV – V – V– F – F – F.
BF – V – F – F – F – V.
CF – V – F – V – V – F.
DF – F – F – F – V – V.
EV– F – V– F – V– F.
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