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Questão de CPC — ESAG · 2004

Direito Processual CivilCPCSentençaESAG2004TJ-MAMédia
Assinale a alternativa correta:
  1. Aa sentença servirá como hipoteca judiciária quando o autor assim requerer e sempre que condenar o réu a prestação de coisa ou dinheiro.
  2. Ba Fazenda Pública está dispensada de depósito prévio de honorários de perito.
  3. Ca sentença se torna inalterável pelo juiz no momento em que é publicada no Diário da Justiça.
  4. Das sentenças proferidas contra fundação municipal que estiverem fundadas em súmula do Superior Tribunal de Justiça não ficam sujeitas a reexame necessário.

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