Questão de CPC — Marinha · 2004

Direito Processual CivilCPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Marinha2004MarinhaMédia
Um certo funcionário público federal, domiciliado em São Paulo (capital), pretende ver restabelecida em seus vencimentos, determinada parcela suprimida em virtude de lei. Por isso, propõe Ação Ordinária perante à Justiça Federal em Campinas (São Paulo). Levando-se em consideração os critérios de fixação de competência, pode-se afirmar que a hipótese trata de incompetência
  1. Arelativa, porém não admitindo sua prorrogação.
  2. Babsoluta, não podendo ser declarada de ofício.
  3. Crelativa, admitindo prorrogação, devendo a parte ré (União) oferecer exceção de incompetência.
  4. Drelativa, admitindo prorrogação por vontade das partes que poderão eleger o foro competente para O ajuizamento da demanda.
  5. Eabsoluta, a ser declarada ex officio.

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