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Questão de CPC — ESAF · 2005

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoESAF2005IRB Brasil REMédia
Assinale a opção verdadeira.
  1. AA decisão proferida na causa em que atua o substituto processual faz coisa julgada para o substituído.
  2. BA legitimidade ad processum é uma das condições da ação: concerne à legitimidade para estar em juízo.
  3. CO curador à lide tem obrigação de contestar ou embargar.
  4. DO juiz não pode determinar de ofício a inclusão do cônjuge, sob pena de infringir o art. 2º do CPC, no pólo passivo da demanda, nas demandas possessórias, quando o imóvel pertence a apenas ao demandado indicado na petição inicial.
  5. EGera preclusão a omissão da alegação de prescrição na contestação (inteligência dos princípios da eventualidade e da preclusão: arts. 245 e 303 do CPC).

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