Questão de Teoria do Crime — CESPE / CEBRASPE · 2004

Direito PenalTeoria do CrimeConcurso de pessoasCESPE / CEBRASPE2004TCE-PEMédia
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue os itens que se seguem. O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal.
  1. CCerto
  2. EErrado

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