A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado
Anão constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.
Bconstitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.
Cé espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.
Dé considerada atípica.
Eé punível, por ser típica e antijurídica.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.