Questão de Contratos — ESAF · 2003

1. AO comodato é direito pessoal e se confunde com o direito real de uso.
2. BO comodatário tem o dever de pagar as despesas extraordinárias e necessárias feitas, em caso de urgência, para conservar a coisa.
3. CNa prestação de serviços, havendo discordância quanto à remuneração, dever-se-á recorrer ao arbitramento, para que a fixação do quantum do salário seja feita por peritos, no curso da ação da cobrança ou diretamente pelo magistrado.
4. DO sublocatário não tem direito de reter o prédio para obter indenização das benfeitorias necessárias que realizou.
5. Ese não se admitir qualquer alteração na remuneração, seja qual for o custo da mão-deobra ou dos materiais, ter-se-á empreitada a peço fixo relativo.

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