Questão de Teoria do Crime — FCC · 2006

1. Areflete na culpabilidade, de modo a excluir a pena ou diminuí-la.
2. Bexclui o dolo e a culpa.
3. Creflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
4. Dextingue a punilidade.
5. Eexclui o dolo, mas permite a punção por crime culposo, se previsto em lei.

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