Questão de Teoria do Crime — ESAG · 2006

1. AA superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, não respondendo, portanto, o agente por nenhuma ação ou omissão a que tenha dado causa.
2. BA todas as pessoas que possuem o dever jurídico de agir, respondem pela omissão a que deram causa, independentemente da ocorrência do resultado naturalístico.
3. CO crime de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal, não admite a modalidade culposa.
4. DCaso a destruição, inutilização ou deterioração for contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, havendo a reparação do dano, o crime deixará de ser punido.

Outras questões de Teoria do Crime

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