Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
AConsidere que Sérgio tenha ameaçado Joana com uma arma
para que Joaquim, seu comparsa, subtraísse o veículo
conduzido pela vítima. Nessa situação, Sérgio responderá
pelo crime de ameaça e Joaquim, pelo crime de furto
caracterizado pela subtração.
BConsidere que um pai tenha deixado, negligentemente, as
chaves do carro ao alcance do filho menor inimputável que,
dirigindo o veículo, causou, culposamente, a morte de
terceiro. Nessa situação, o pai será co-autor do delito.
CA simples conivência não significa participação, pois, para
que alguém possa responder pelo crime, deve ter, no mínimo,
a vontade de com ele colaborar, não podendo ser
responsabilizado por não ter impedido a execução do delito,
salvo se presente o dever jurídico de impedir o resultado.
DConsidera-se partícipe o autor mediato de um crime, pois
quem pratica a conduta descrita no tipo penal é outra pessoa,
que atua sem vontade ou consciência.
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