No Brasil, as primeiras leis anti- escravistas foram assinadas a partir de meados do século XIX. A Lei que extinguiu o tráfico negreiro no nosso país, decretada em 1850 foi:
ALei Visconde do Rio Branco
BLei do tráfico de Bill Aberdeen
CLei Eusébio de Queirós
DLei Saraiva Cotegipe
ELei Áurea
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