De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?
AOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades
fazendárias.
BFraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos
inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza,
em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
CFalsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota
de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação
tributável.
DReduzir a carga tributária por meio de elisão.
ENegar ou deixar de fornecer, quando obrigatório,
nota fiscal ou documentos equivalentes, relativos a
venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente
realizada, ou fornecê-la em desacordo com
a legislação.
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