Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes resultado de desígnios autônomos, a aplicação da pena se fará
Aimpondo a pena do crime mais grave, ou, se iguais, apenas a de uma deles, acrescentada de 1/6 até metade.
Bsomando as penas de todos os crimes, porém até o limite da pena máxima cominada ao crime mais grave.
Ccumulativamente.
Dsomando as penas de todos os crimes, porém até o limite do dobro da pena mínima do crime mais grave.
Eimpondo a pena do crime mais grave, acrescida até o limite da somatória de todas as penas.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.