Direito PenalTeoria do CrimeCulpabilidadeUFPR2007Polícia Científica-PRMédia
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Assinale a alternativa correta.
ASomente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
BSomente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
CSomente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
DSomente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
ESomente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.