Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
Aa imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.
Ba imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.
Ca imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.
Dque o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.
Eque o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.
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