Questão de Teoria do Crime — FCC · 2007

Direito PenalTeoria do CrimeFato típicoFCC2007TRF-3Média
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
  1. Apratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.
  2. Bsó pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.
  3. Cnão pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.
  4. Dpratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.
  5. Epratica crime de condescendência criminosa.

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