Questão de CPC — UPENET/IAUPE · 2008

Direito Processual CivilCPCExecuçãoUPENET/IAUPE2008SEE-PEMédia
De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar.
  1. AOs embargos do devedor terão sempre efeito suspensivo.
  2. BOs embargos do devedor não terão efeito suspensivo, mas o juiz poderá, independentemente de requerimento do embargante, atribuir tal efeito aos aludidos embargos, quando sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado algum prejuízo, independentemente da efetiva garantia da execução.
  3. COs embargos do devedor não terão efeito suspensivo e nem poderá o juiz atribuir, ainda que haja requerimento do embargante, efeito suspensivo aos aludidos embargos.
  4. DOs embargos do devedor não terão efeito suspensivo, mas o juiz poderá, independentemente de requerimento do embargante, atribuir tal efeito aos aludidos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, ainda que a execução não esteja garantida por penhora, depósito ou caução.
  5. EO efeito suspensivo poderá ser atribuído pelo juiz aos embargos do devedor e, quando esse efeito suspensivo disser respeito apenas à parte do objeto da execução, essa prosseguirá quanto à parte restante.

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